Relatório sobre o Estado de Direito 2021
A Comissão Europeia publicou os diversos capítulos por país do Relatório de 2021 sobre o Estado de Direito.
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Bielorrússia: Valiantsin Stefanovic (Viasna) detido
Pelo menos 12 activistas dos direitos humanos foram detidos, entre eles o Vice-Presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e membro da direcção da Viasna, Valiantsin Stefanovic.
Civitas apela a que Portugal lidere condenação de Hungria e Polónia
Decorre hoje a reunião do Conselho dos Assuntos Gerais, onde os procedimentos do artigo 7.º contra a Polónia e Hungria serão objecto de discussão.
UE: Tem de utilizar o Artigo 7.º agora para proteger valores europeus
A Presidência Portuguesa do Conselho da EU teve a coragem de colocar as violações do Estado de Direito vividas na Polónia e na Hungria na agenda do Conselho dos Assuntos Gerais.
Webinar “Relações Externas e Direitos Humanos”
O Parlamento Europeu organiza um Webinar subordinado ao tema “Relações Externas e Direitos Humanos”, por ocasião do 100º aniversário do nascimento de Andrei Sakharov.
Conferência de Alto Nível sobre “O Estado de Direito na Europa”
Decorre durante os dias de hoje e de amanhã, a Conferência de Alto-Nível sobre o Estado de Direito, organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE.
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