[Comunicado FIDH/Viasna] Bielorrússia: na sequência da adopção da resolução da ONU, Valiantsin Stefanovic (Viasna) foi detido juntamente com outros defensores dos direitos humanos.
(Paris – Minsk) No dia 14 de Julho, na manhã seguinte à adopção da resolução da ONU que condenava a situação dos direitos humanos no país, as autoridades bielorussas levaram a cabo uma rusga em larga escala contra defensores dos direitos humanos e jornalistas.
Realizaram-se buscas nos escritórios do Centro de Direitos Humanos Viasna, Comité Bielorrusso de Helsínquia, Associação Bielorrussa de Jornalistas e nos apartamentos dos seus funcionários. Pelo menos 12 activistas dos direitos humanos foram detidos, entre eles o Vice-Presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e membro da direcção da Viasna, Valiantsin Stefanovic. O Presidente da Viasna, Ales Bialiatski, continua incontactável. A FIDH condena as represálias contra os funcionários da Viasna e apela à sua libertação imediata, bem como à libertação de todos os outros defensores dos direitos humanos no país.
Esta quarta-feira, às 7 da manhã, agentes policiais bielorrussos efectuaram uma busca no apartamento do vice-presidente da FIDH e membro da direcção da Viasna, Valiantsin Stefanovic. De acordo com o mandato de busca, Valiantsin é suspeito de “Organização e preparação de acções que violem a ordem pública ou participação activa em tais acções” (Artigo 342.º do Código Penal) e de fraude fiscal (Artigo 243.º do Código Penal). A busca terminou às 10:30, tendo Valiantsin Stefanovic sido detido para e todo o seu equipamento foi apreendido.
“A FIDH condena veementemente a detenção arbitrária de Valiantsin Stefanovic, Vice-Presidente da FIDH, nosso colega e amigo. A sua perseguição está inequivocamente ligada ao seu trabalho sobre direitos humanos, incluindo a sua participação na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde tomou a palavra a 5 de Julho como parte de um Diálogo Interactivo com a Relatora Especial da ONU para a Bielorrússia, Anais Marin. A FIDH continuará empenhada no seu caso até à sua libertação” – declarou a Presidente da FIDH, Alice Mogwe.
As autoridades conduziram buscas nos apartamentos de pelo menos oito outros funcionários da Viasna, incluindo, Uladzimir Labkovich, advogado do Centro de Direitos Humanos Viasna, Andrei Paluda, coordenador da campanha da Viasna contra a pena de morte, e os membros da Viasna: Viktar Sazonau, Alena Laptsenak, Aleh Mackevich, Ihar Kazmerchak, Aliaksandr Dzerhachou, e de uma antiga funcionária Maryna Statkevich. Após as buscas, Andrei Paluda foi levado pelas autoridades para presenciar uma outra busca na organização ‘Rights Territory Space’, da qual é director, enquanto outros parecem ter sido detidos. Segundo a organização Viasna, o seu Presidente e laureado com o Prémio Sakharov, Ales Bialiatski, continua incontactável e de paradeiro incerto.
Durante toda a manhã, foram efectuadas nada menos que 40 buscas nos apartamentos de activistas bielorrussos e nas sedes das maiores organizações de direitos humanos do país. Entre os visados pelas autoridades bielorrussas esta manhã estavam o Comité de Helsínquia Bielorrusso, a Associação Bielorrussa de Jornalistas, o jornalista e activista dos direitos humanos Siarhei Sys, o director do Centro de Transformação Jurídica da Lawtrend Volha Smalianka, a activista dos direitos humanos Yauhenya Babayeva, a defensora dos direitos humanos da Humana Constanta Kiryl Kafanau, e muitos outros. A FIDH tem continuado a receber permanentemente informações sobre novas detenções e buscas.
Estas detenções fazem parte de uma nova onda de ataques contra a Viasna e outras organizações de direitos humanos bielorrussas, que têm sido sujeitas a contínuos actos de perseguição desde Agosto de 2020. Três dos empregados do Viasna, incluindo Leanid Sudalenka, Tatsiana Lasitsa, e Maria (Marfa) Rabkova, permanecem sob prisão arbitrária.
Original (em francês): fidh.org
A Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas, enquanto membro da FIDH e colegas da nossa congénere bielorrussa Viasna, condena fortemente este abuso por parte das autoridades bielorrussas e os actos de tirania cometidos sobre todos os defensores de direitos humanos e jornalistas na Bielorrússia, que se têm vindo a agravar.
Artigo no Expresso.