A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) – da qual a Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas é membro – o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECHR) e a REDRESS, lançaram hoje o Relatório que analisa a situação das vítimas de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio, tortura e rapto.
O Relatório destaca avanços importantes efetuados nos últimos anos, embora conclua que as vítimas ainda se deparam com diversas barreiras que limitam o exercício dos seus direitos e que as previnem de participar plenamente nos procedimentos.
A União Europeia constituiu a luta contra a impunidade como um dos seus objectivos prioritários, tendo vários países criado unidades específicas para identificar, investigar, e julgar potenciais culpados deste tipo de crimes.
O Relatório de 130 páginas culmina o trabalho de 2 anos, com a participação de 140 investigadores, pros, advogados de defesa e outros peritos, detalhando a análise das práticas levadas a cabo na Bélgica, França, Alemanha, Holanda e Suécia, embora as suas conclusões revistam um interesse alargado, particularmente no contexto dos trabalhos para implementar a Estratégia da UE sobre os Direitos das Vítimas, um plano a 5 anos, adoptado em Junho de 2020.
O Relatório encontra-se disponível em Inglês, através deste link.
O sumário executivo, encontra-se disponível em Inglês e Francês.