Liga congratula-se pela atribuição de Prémio dos Direitos Humanos a António Guterres

Coincidindo com o Dia Nacional dos Direitos Humanos realizou-se nesta sexta-feira, 23 de Dezembro, a cerimónia de entrega a António Guterres, novo Secretário-Geral das Nações Unidas, do Prémio dos Direitos Humanos com que foi agraciado pela Assembleia da República. Convidada para o evento, a Liga Portuguesa dos Direitos Humanos/CIVITAS fez-se representar pelo seu presidente, José Rebelo, e pela sua vice-presidente, Luísa Marques Júnior. No discurso que pronunciou, António Guterres sublinhou o...
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Para uma abordagem política dos Direitos Humanos

Abaixo, reproduzimos a intervenção de José Rebelo, presidente da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos/Civitas, na sessão de celebração do Dia Mundial dos Direitos Humanos, realizada a 12 de Dezembro de 2016, em Lisboa. Para uma abordagem política dos Direitos Humanos José Rebelo (presidente da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos/Civitas) Considerados como uma das grandes conquistas da humanidade, os Direitos Humanos não escaparam, porém, desde a sua proclamação, nos finais do sé...
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Dia dos Direitos Humanos – 2016

No próximo dia 12 de Dezembro, pelas 18 horas, o Auditório J. J. Laginha, no ISCTE-IUL, em Lisboa, acolherá a sessão comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que assinala os 68 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A sessão contará com duas intervenções: a primeira do presidente da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos - Civitas, José Rebelo, com "Uma abordagem política dos Direitos Humanos"; e a segunda do a...
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Plenário Nacional na próxima quarta-feira

Informamos todos os associados que o Plenário Nacional da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas decorrerá no dia 20 de Abril, pelas 18h30, no Museu do Oriente (Edifício Pedro Álvares Cabral, Doca de Alcântara Norte), em Lisboa. Ordem de trabalhos: 1. Leitura e Votação da Acta do Plenário Nacional anterior 2. Análise e votação do Relatório e Contas relativo a 2015 3. Apresentação e debate do Plano de Actividades para 2016 4. Assembleia-Geral da Associação Europeia dos Direitos H...
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Pela transparência nas relações económicas e financeiras

Na próxima quinta-feira, 14 de Abril, será votada, no Parlamento Europeu, uma diretiva sobre proteção do segredo comercial. Consideramos que essa diretiva constitui uma ameaça para as liberdades e para o interesse geral. Ela oferece às empresas meios jurídicos suplementares para perseguirem jornalistas, sindicalistas e cientistas que publiquem informações internas das empresas sem autorização destas. Institui um excessivo direito ao segredo por parte das empresas e constitui, assim, um obstác...
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Mensagem da LPDH-Civitas ao Embaixador da Bélgica em Portugal

Abaixo, segue a mensagem enviada pelo presidente da LPDH-Civitas ao Embaixador da Bélgica em Portugal, a propósito dos atentados em Bruxelas: Monsieur l’Ambassadeur de Belgique au Portugal Boudewijn Dereymaeke, La ‘Ligue Portugaise des Droits de l’Homme – Civitas’ exprime, par l’intermédiaire de Votre Excellence, ses condoléances au peuple Belge, en particulier aux familiers des victimes des barbares attaques terroristes qui ont eu lieux à Bruxelles. Nous sommes unis dans la douleur e...
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Acordo UE-Turquia: Externalizar para acabar com o direito de asilo

Nos dias 17 e 18 de março, no âmbito de uma nova reunião cimeira, em Bruxelas, a União Europeia e a Turquia adotarão um acordo que, supostamente, resolverá o que, erradamente, é designado por “crise migratória”. Trata-se de um plano que permite, sobretudo à União Europeia, repelir os refugiados para além das suas fronteiras e transferir, para a Turquia, as suas obrigações nesta matéria. Os Estados membros fogem, assim, às suas responsabilidades ao ignorar o direito de asilo. A rede Migre...
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Os direitos dos migrantes não estão à venda!

Vista de um campo de trânsito perto da fronteira da Tunísia com a Líbia. Autor: DFID - UK Department for International Development
8,6 mil milhões de euros! Esta é a soma que a União Europeia se comprometeu a gastar para manter os migrantes o mais longe possível das suas fronteiras. 5 mil milhões de euros para que 4,4 milhões de sírios – cuja necessidade de protecção internacional é inegável – permaneçam na Turquia, na Síria, na Jordânia e no Líbano, em vez de serem recebidos na Europa. 3,6 mil milhões de euros para que africanos, da Eritreia, do Sudão, da Nigéria, do Níger e de outros países; kosovares; afegãos e tur...
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Mensagem do Presidente da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos / Civitas no 67º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

José Rebelo, presidente da LPDH/Civitas
Comemora-se, hoje, dia 10 de Dezembro de 2015, o 67.º aniversário da aprovação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Complementada por dois outros documentos – o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Económicos e Sociais – tal Declaração consagra, para além dos direitos abstratos à liberdade de informar e de ser informado, à liberdade de crença e à liberdade de eleger e de ser elegível, dir...
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