Hungria – Democracia sob Ameaça

A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), da qual a Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas é membro, publicou há poucos dias um relatório intitulado “Hungria: Democracia sob Ameaça – Seis anos de Ataques contra o Estado de Direito”. O relatório de 84 páginas surge na sequência de uma investigação de 1 ano sobre o estado da democracia, o estado de direito e dos direitos humanos na Hungria, mostrando como o Governo de Viktor Órban tem refeito meticulosamente a arquitectura ...
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Projecto ‘Mobility Young Adult’ (Erasmus+)

A Liga Portuguesa dos Direitos Humanos - Civitas, a Liga Italiana dos Direitos Humanos e a Associação Pró Democracia, da Roménia, são parceiros no projecto "Mobility Young Adult" (MYA), liderado pela associação Italiana LOAD. O projecto consiste na realização de um programa de estudos e intercâmbio que terá lugar em Roma, entre os dias 2 e 20 de Novembro de 2016, com a participação de 10 estudantes universitários (5 rapazes e 5 raparigas) de cada país, com idades compreendidas entre os 22...
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LPDH-Civitas no 39.º Congresso da FIDH

A Liga Portuguesa dos Direitos Humanos-Civitas está presente, através de Vítor Graça, membro da direcção, no 39.º Congresso da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), que se realiza entre 23 e 27 de Agosto em Joanesburgo, África do Sul. Este evento, que se realiza de três em três anos, conta este ano com mais de 400 activistas de todo o mundo, que irão debater formas de promover os direitos humanos. Acompanhe o congresso através do site oficial (em inglês, francês e espanh...
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Testemunho de Frederico: um voluntário na ilha de Lesvos

Cheguei a Mytilini, Lesvos, no primeiro de Maio para trabalhar enquanto voluntário no auxílio à crise de refugiados que se verifica por toda a Grécia. Vinha do Porto com um acordo verbal feito com a coordenadora da PAR (Plataforma de Apoio aos Refugiados) presente na ilha, a Mariana Reis Barbosa, de forma a cooperar com a equipa dessa organização aí destacada, todos eles também em regime de voluntariado. Ainda que à partida fosse trabalhar com uma organização, oficialmente cheguei Lesvos como um...
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LPDH–CIVITAS no Fórum sobre os direitos fundamentais, em Viena

A FRA - European Union Agency for Fundamental Rights (Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia) organizou de 20 a 23 de junho deste ano, em Viena, Áustria, um Fórum de debate sobre a problemática dos direitos fundamentais na União Europeia, para o qual foram convidadas mais de 800 ONG. Participaram cerca de 20 portugueses representantes de Associações, entre elas a Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – CIVITAS, através de Manuel Macaísta Malheiros, assim como representantes de depart...
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Plenário Nacional na próxima quarta-feira

Informamos todos os associados que o Plenário Nacional da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas decorrerá no dia 20 de Abril, pelas 18h30, no Museu do Oriente (Edifício Pedro Álvares Cabral, Doca de Alcântara Norte), em Lisboa. Ordem de trabalhos: 1. Leitura e Votação da Acta do Plenário Nacional anterior 2. Análise e votação do Relatório e Contas relativo a 2015 3. Apresentação e debate do Plano de Actividades para 2016 4. Assembleia-Geral da Associação Europeia dos Direitos H...
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Pela transparência nas relações económicas e financeiras

Na próxima quinta-feira, 14 de Abril, será votada, no Parlamento Europeu, uma diretiva sobre proteção do segredo comercial. Consideramos que essa diretiva constitui uma ameaça para as liberdades e para o interesse geral. Ela oferece às empresas meios jurídicos suplementares para perseguirem jornalistas, sindicalistas e cientistas que publiquem informações internas das empresas sem autorização destas. Institui um excessivo direito ao segredo por parte das empresas e constitui, assim, um obstác...
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Mensagem da LPDH-Civitas ao Embaixador da Bélgica em Portugal

Abaixo, segue a mensagem enviada pelo presidente da LPDH-Civitas ao Embaixador da Bélgica em Portugal, a propósito dos atentados em Bruxelas: Monsieur l’Ambassadeur de Belgique au Portugal Boudewijn Dereymaeke, La ‘Ligue Portugaise des Droits de l’Homme – Civitas’ exprime, par l’intermédiaire de Votre Excellence, ses condoléances au peuple Belge, en particulier aux familiers des victimes des barbares attaques terroristes qui ont eu lieux à Bruxelles. Nous sommes unis dans la douleur e...
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Acordo UE-Turquia: Externalizar para acabar com o direito de asilo

Nos dias 17 e 18 de março, no âmbito de uma nova reunião cimeira, em Bruxelas, a União Europeia e a Turquia adotarão um acordo que, supostamente, resolverá o que, erradamente, é designado por “crise migratória”. Trata-se de um plano que permite, sobretudo à União Europeia, repelir os refugiados para além das suas fronteiras e transferir, para a Turquia, as suas obrigações nesta matéria. Os Estados membros fogem, assim, às suas responsabilidades ao ignorar o direito de asilo. A rede Migre...
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Pedidos de asilo na UE – Eurostat

O Eurostat divulgou os dados acerca dos pedidos de asilo na União Europeia. Eis alguns dados relevantes: A UE (+Noruega e Suíça) recebeu 1.324.790 pedidos de asilo, sendo que se tomaram decisões sobre 572.165 pedidos; Destes 572.165 pedidos de asilo, 292.545 foram concedidos e os restantes recusados (taxa de aprovação de 51,1%); Portugal teve 350 pedidos de asilo, sendo que aceitou 175 (taxa aprovação 50%)
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